Ciência e Letras é uma entidade formadora certificada e reconhecida, para realização de formação reguladas por várias entidades.

– Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)

Deste 2016, Ciência e Letras tem o reconhecimento da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) como entidade formadora na área da Segurança e Saúde no Trabalho, em conformidade com a Lei nº 42/2012, de 28 de agosto.

Cursos homologados pela ACT:

• Técnico Superior de Segurança no Trabalho (Nível 6).

– Direção – Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT)

A Ciência e Letras, é entidade formadora certificada pela DGERT desde 2012.

No âmbito da renovação da certificação, e em conformidade com o disposto na Portaria n.º 851/2010, de 6 de setembro, alterada e republicada pela Portaria n.º 208/2013, de 26 de junho, a Ciência e Letras mantém a sua certificação nas seguintes áreas de educação e formação:

• 481 – Ciências Informáticas
• 482 – Informática na ótica do utilizador
• 862 – Segurança e higiene no trabalho

A renovação da certificação é válida a partir de 17/09/2025.